Antes de tudo, quem depende dos atrasados do INSS sabe bem como é: você luta na Justiça por um direito que é seu, vence a ação, mas na hora de receber o valor devido… nada acontece.
Sobretudo, é revoltante pensar que aposentados e pensionistas, que já esperaram meses (ou até anos) para que o INSS reconhecesse seus direitos, ainda precisem passar por uma enorme jornada para finalmente colocar as mãos no dinheiro que lhes é de direito.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são valores que correspondem à diferença que o beneficiário deixou de receber desde a data em que deveria ter sido concedido ou revisado o benefício até o momento em que ele foi, de fato, implementado. Nesse sentido, esses valores costumam surgir em situações nas quais o INSS comete erros no reconhecimento do direito ao benefício e assim no cálculo dos valores devidos.
Segundo especialistas, essa espera é angustiante, especialmente para aposentados e também pensionistas que dependem desse dinheiro para sua subsistência.
“Esses atrasados representam uma espera injusta para quem já lutou para provar seu direito”, afirma uma advogada especializada em direito previdenciário.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Os atrasados são devidos desde o momento em que o segurado preencheu os requisitos para se aposentar ou desde que solicitou o benefício. O mesmo vale para quem teve uma revisão reconhecida. Em qualquer dessas situações, o INSS deveria pagar de forma automática. Mas não é isso que acontece.
Via judicial: Se o INSS insiste em negar ou demorar, o jeito é acionar a Justiça. Embora esse caminho também leve tempo, é muitas vezes a única saída para quem precisa do dinheiro.
Aqui, ainda há um detalhe indignante: mesmo vencendo na Justiça, você precisa aguardar mais tempo para que um perito calcule os valores devidos, e só então ocorre o pagamento.
Decisão favorável, mas sem pagamento: e agora?
Mesmo após a Justiça decidir que o INSS deve pagar, muitos beneficiários enfrentam novos entraves.
Recentemente, casos de suspensão de processos já finalizados têm gerado revolta.
Em uma situação absurda, um processo transitado em julgado, onde o juiz já havia determinado por três vezes que o INSS pagasse, acabou suspenso após o INSS alegar embargos.
Essa prática gera insegurança jurídica e prolonga ainda mais a espera por um direito garantido.
Como o INSS paga os valores atrasados?
Se o valor devido é de até 60 salários-mínimos, ele é pago como RPV (Requisição de Pequeno Valor), que deve ser quitada em até 60 dias após a emissão.
Nesse sentido, se ultrapassar esse valor, o pagamento se transforma em precatório, que pode levar anos para ser pago. Isso quando não ocorre atraso ou suspensão temporária, como aconteceu durante a pandemia.
E os idosos e pessoas com doenças graves?
Em teoria, quem tem mais de 60 anos ou apresenta doenças graves têm prioridade na fila. Mas nem sempre isso é respeitado. Muitos beneficiários com saúde fragilizada morrem antes de ver o dinheiro cair na conta.
Por que essa demora é revoltante?
Prorrogação da espera pelo pagamento de direitos e dificuldades financeiras para os beneficiários
Em primeiro lugar, é inaceitável que pessoas que já passaram por tanto desgaste tenham que lidar com tamanha negligência. O INSS falha repetidamente em cumprir prazos e garantir que os segurados tenham acesso ao que lhes é devido.
A seguridade social deveria trazer segurança e estabilidade financeira, especialmente para aposentados e pensionistas.
No entanto, o que se vê é um processo burocrático, moroso e que frequentemente desrespeita aqueles que mais precisam.
Aí fica a pergunta: cadê o respeito com quem já contribuiu tanto para o país?
Se você está enfrentando essa situação, não deixe de buscar seus direitos. Além disso, é essencial que a sociedade pressione o INSS para adotar uma postura mais ética e justa. Afinal, esperar anos para receber o que é seu representa, no mínimo, um desrespeito.
- Consulte seu advogado para verificar os próximos passos jurídicos.
Acompanhe seu processo nos sistemas da Justiça para ficar atento a qualquer movimentação.
Avaliae a antecipação do seu crédito judicial, uma alternativa que pode trazer alívio financeiro imediato.
Insegurança jurídica afeta os beneficiários do INSS
Quando um processo transita em julgado, o beneficiário espera que a Justiça cumpra sua decisão. No entanto, o desrespeito às ordens judiciais abala a confiança na segurança jurídica e prejudica milhares de brasileiros que dependem desse dinheiro.
Se você ou alguém que conhece enfrenta essa situação, não se cale. Buscar informações e exigir seus direitos é fundamental para garantir que a Justiça atue de forma correta.
RPV não é favor, é DIREITO!
Essa “bola de neve” não é coincidência — parece uma estratégia para economizar às custas de quem mais precisa!
Deseja parar de esperar? Conte com o LCbank para antecipar seus créditos judiciais.
